5008084-53.2023.8.08.0048

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.077,08

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ERLON PURCINO DOS SANTOS

CPF 043.***.***-10

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

CNPJ 26.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO

OAB/MG 147931•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 20:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2026, 20:46

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para ERLON PURCINO DOS SANTOS - CPF: 043.865.495-10 (APELANTE) e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.405.883/0001-03 (APELADO).

24/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de ERLON PURCINO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

06/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de ERLON PURCINO DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

04/03/2026, 00:21

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:36

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/03/2026, 00:39

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

03/03/2026, 00:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 13:21

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 14:35

Acórdão

•26/02/2026, 13:21

Relatório

•30/11/2025, 21:27

Acórdão

•24/11/2025, 12:58

Acórdão

•11/11/2025, 08:47

Relatório

•25/09/2025, 13:04

Despacho

•27/08/2025, 18:01

Despacho

•26/08/2025, 12:42

Sentença

•17/02/2025, 20:07

Despacho

•17/07/2024, 13:30

Despacho

•24/11/2023, 14:28

Decisão

•04/08/2023, 10:49