0003096-93.2020.8.08.0011

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

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2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU

CPF 111.***.***-94

Autor

DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU

Autor

DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU

Terceiro

DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA

Terceiro

DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF 099.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA

OAB/ES 15315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0003096-93.2020.8.08.0011 AÇÃO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU QUERELADO: MARCOS ANDRADE DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

26/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:26

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:22

Processo Reativado

25/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:21

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (INTERESSADO).

23/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 01:23

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

08/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0003096-93.2020.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU QUERELADO: DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA, MARCOS ANDRADE DE OLIVEIRA S

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 16:21

Documentos

Petição (outras)

•05/03/2026, 17:55

Sentença

•03/03/2026, 15:53

Despacho

•24/09/2025, 15:13

Despacho

•24/09/2025, 15:13

Decisão

•24/04/2025, 12:17

Despacho

•20/02/2025, 12:21