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0003096-93.2020.8.08.0011
Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU
DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU
CPF 111.***.***-94
DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ANGELICA DA SILVA PAINEIRAS
OAB/ES 28012•Representa: ATIVO
RAQUEL VITORIA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/07/2025, 11:19Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
26/07/2025, 11:19Transitado em Julgado em 19/05/2025 para DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU - CPF: 111.566.227-94 (RECORRENTE).
26/07/2025, 11:19Decorrido prazo de DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 00:00Publicado Decisão em 30/04/2025.
12/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
25/04/2025, 13:58Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025, 14:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025, 14:16Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025, 12:17Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU - CPF: 111.566.227-94 (RECORRENTE)
24/04/2025, 12:17Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
16/04/2025, 17:01Expedição de Certidão.
16/04/2025, 16:59Decorrido prazo de DIMAS DA SILVA CONCEICAO DE ABREU em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025, 09:49Documentos
Decisão
•24/04/2025, 14:16
Decisão
•24/04/2025, 12:17
Despacho
•21/02/2025, 18:54
Despacho
•20/02/2025, 12:21