0000218-02.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

DEIVID FERNANDES PINHEIRO

Terceiro

RAI DA CONCEICAO DE JESUS

Terceiro

ESTEVAO DA SILVA PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SIMOES ALVES

OAB/ES 34560•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:58

Realizado cálculo de custas

08/05/2026, 14:58

Realizado Cálculo de Multa Penal ANDERSON JARDIM DOS SANTOS - CPF: 187.819.787-82 (REU)

08/05/2026, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

08/05/2026, 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

05/05/2026, 05:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 05:59

Recebidos os autos

19/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de despacho

19/04/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON JARDIM DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ENVOLVI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000218-02.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2025, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 21:17

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 17:41

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 18:42

Despacho

•19/11/2025, 18:21

Decisão

•11/09/2025, 14:01

Decisão

•11/09/2025, 14:01

Sentença

•05/09/2025, 10:11

Sentença

•05/09/2025, 10:11

Decisão

•08/07/2024, 23:44

Decisão

•22/04/2024, 11:57