5001050-41.2024.8.08.0032

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS

CPF 094.***.***-92

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:54

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Cor. Paiva Gonçalves, 184, Fórum Des O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5001050-41.2024.8.08.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:59

Recebidos os autos

01/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

01/12/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

09/07/2025, 23:02

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 15:34

Despacho

•27/09/2025, 12:32

Despacho

•15/07/2025, 11:01

Despacho

•15/04/2025, 19:53

Sentença

•29/01/2025, 13:41

Despacho

•09/08/2024, 13:53