5001050-41.2024.8.08.0032

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Mimoso do Sul - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS

CPF 094.***.***-92

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

01/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO) e JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS - CPF: 094.575.527-92 (RECORRENTE).

01/12/2025, 18:12

Conhecido o recurso de JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS - CPF: 094.575.527-92 (RECORRENTE) e provido em parte

30/10/2025, 15:34

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 13:48

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 24/10/2025, EDIÁRIO EDIÇÃO 7399 em 10/10/2025.

10/10/2025, 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 13:30

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 12:32

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

23/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:04

Recebidos os autos

23/07/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 10:17

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 15:34

Despacho

•27/09/2025, 12:32

Despacho

•15/07/2025, 11:01

Despacho

•15/04/2025, 19:53

Sentença

•29/01/2025, 13:41

Despacho

•09/08/2024, 13:53