5000311-91.2025.8.08.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Castelo - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de despacho

16/04/2026, 15:40

Recebidos os autos

16/04/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE EDENILSON PEREIRA DE LIRA RECORRIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Advogado do(a) RECORRENTE: LORRAN GAZOLLA DE OLIVEIRA COSTA - RJ249881 Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5000311-91.2025.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE EDENILSON PEREIRA DE LIRA RECORRIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Advogado do(a) RECORRENTE: LORRAN GAZOLLA DE OLIVEIRA COSTA - RJ249881 Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO F Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5000311-91.2025.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 15:25

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOSE EDENILSON PEREIRA DE LIRA em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 18:53

Documentos

Decisão Monocrática

•27/03/2026, 16:09

Decisão

•05/03/2026, 15:10

Despacho

•03/12/2025, 13:33

Sentença

•23/09/2025, 15:13

Decisão

•17/03/2025, 16:04

Decisão

•17/03/2025, 16:04