5012828-32.2024.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

VINICIUS SOBRINHO DAVID

CPF 123.***.***-97

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS

OAB/ES 8944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 19:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

10/03/2026, 00:10

Publicado Intimação eletrônica em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VINICIUS SOBRINHO DAVID REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Jui Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5012828-32.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

26/02/2026, 10:46

Recebidos os autos

26/02/2026, 10:46

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:50

Despacho

•04/11/2025, 18:52

Sentença - Carta

•31/01/2025, 07:27

Documento de comprovação

•04/07/2024, 15:13

Decisão

•03/04/2024, 17:02