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5006517-79.2024.8.08.0006
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 3.800,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
07/05/2026, 10:48Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DANIEL BARBOSA LOPES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conhecimento da petição de ID 93611127 e, querendo, poderá manifestar-se no prazo de 15 dias. ARACRUZ-ES, 16 de abril de 2026. FABIO NETTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006517-79.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DANIEL BARBOSA LOPES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conhecimento da petição de ID 93611127 e, querendo, poderá manifestar-se no prazo de 15 dias. ARACRUZ-ES, 16 de abril de 2026. FABIO NETTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006517-79.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2026, 09:45Juntada de certidão
16/04/2026, 09:42Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 14:16Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2026, 09:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DANIEL BARBOSA LOPES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006517-79.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
09/03/2026, 19:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 19:41Juntada de Certidão
09/03/2026, 02:06Documentos
Despacho
•04/03/2026, 05:50
Despacho
•17/10/2025, 17:46
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•11/09/2025, 14:23
Despacho
•08/08/2025, 13:19
Acórdão
•30/05/2025, 14:29
Despacho
•12/05/2025, 16:28
Sentença
•18/02/2025, 16:45
Despacho
•03/12/2024, 16:47