5000922-72.2024.8.08.0015

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.171.597,71

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

PAULO REGIO NETO

CPF 103.***.***-77

Autor

RAIANE SOUZA DE ASSIS

CPF 109.***.***-21

Autor

ROSA DE ASSIS SILVA ALBUQUERQUE

CPF 558.***.***-00

Autor

SALVADOR DOS SANTOS XAVIER

CPF 009.***.***-04

Autor

THAIS CAMPOS DOS SANTOS FALCAO

CPF 173.***.***-65

Autor

Advogados / Representantes

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MG 110033•Representa: ATIVO

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

OAB/MG 54431•Representa: ATIVO

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS

OAB/ES 36635•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 22:27

Recebidos os autos

08/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de despacho

08/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PAULO REGIO NETO e outros (4) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000922-72.2024.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PAULO REGIO NETO e outros (4) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000922-72.2024.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de YANDARA MOTA CALATRONI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de VALDECI GONCALVES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:45

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

18/05/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.

18/05/2025, 00:04

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 18:20

Despacho

•25/11/2025, 17:38

Sentença

•25/04/2025, 19:03

Despacho

•25/09/2024, 15:09