0001158-11.2022.8.08.0038

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

KAIQUE CANCIAN RODRIGUES

CPF 142.***.***-02

Reu

CRISTIANO DA SILVA AMARAL

CPF 204.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH LOMEU ABRAHAO

OAB/ES 28921•Representa: PASSIVO

HURIEL COSTA ESPANHOL

OAB/ES 33261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2026, 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/05/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para CRISTIANO DA SILVA AMARAL - CPF: 204.083.567-90 (APELADO).

03/05/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para KAIQUE CANCIAN RODRIGUES - CPF: 142.313.647-02 (APELADO).

03/05/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE).

03/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de KAIQUE CANCIAN RODRIGUES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Ementa em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 19:00

Juntada de certidão - julgamento

04/03/2026, 17:59

Documentos

Petição (outras)

•24/03/2026, 23:10

Acórdão

•05/03/2026, 19:00

Despacho - revisor

•26/01/2026, 15:40

Relatório

•22/01/2026, 15:36

Despacho

•13/11/2025, 15:34

Despacho

•13/11/2025, 15:34

Despacho

•13/10/2025, 15:35

Despacho

•13/10/2025, 15:35

Decisão

•29/04/2025, 11:59

Sentença

•01/09/2024, 10:28