0004217-29.2020.8.08.0021

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

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2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · 026 - Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VAGNER SANTOS RODRIGUES

Terceiro

BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO

Terceiro

VAGNER SANTOS RODRIGUES

Reu

BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO

OAB/ES 18934•Representa: PASSIVO

NICACIO PEDRO TIRADENTES

OAB/ES 3738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado - Intimação.

12/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:24

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VAGNER SANTOS RODRIGUES, BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO Advogados do(a) REU: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO - ES18934, NICACIO P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004217-29.2020.8.08.0021 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:22

Despacho

•11/02/2026, 18:35

Despacho

•01/08/2025, 18:03

Despacho

•28/05/2025, 18:18

Acórdão

•13/05/2025, 17:24

Decisão

•03/12/2024, 17:53

Despacho

•24/07/2024, 16:34

Despacho

•23/07/2024, 16:58

Despacho

•23/07/2024, 15:57

Decisão

•15/03/2024, 12:47

Certidão

•11/03/2024, 13:51