0004217-29.2020.8.08.0021

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

026 - Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

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Partes do Processo

VAGNER SANTOS RODRIGUES

CPF 188.***.***-81

Autor

BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO

CPF 183.***.***-75

Autor

BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO

Terceiro

VAGNER SANTOS RODRIGUES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO

OAB/ES 18934•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO

OAB/ES 18934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/07/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 24/06/2025 para VAGNER SANTOS RODRIGUES - CPF: 188.956.027-81 (RECORRENTE).

18/07/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO - CPF: 183.585.067-75 (RECORRENTE).

14/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

30/06/2025, 17:47

Decorrido prazo de BRUNO BRENDAN DE ALMEIDA REGINO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:18

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

27/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

26/05/2025, 12:53

Juntada de Ofício

26/05/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 11:27

Expedição de Intimação eletrônica.

21/05/2025, 13:04

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 18:18

Acórdão

•21/05/2025, 13:03

Acórdão

•13/05/2025, 17:24

Relatório

•20/03/2025, 16:59

Decisão

•03/12/2024, 17:53

Despacho

•24/07/2024, 16:34

Despacho

•23/07/2024, 16:58

Despacho

•23/07/2024, 15:57

Decisão

•15/03/2024, 12:47

Certidão

•11/03/2024, 13:51