5006831-35.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SUELLEN PIROLA ZAMBON

CPF 087.***.***-50

Autor

GERENTE DE FISCALIZACAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DETRAN/ES

Terceiro

ELAINE LOPES DE SOUZA

CPF 054.***.***-32

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CORDEIRO VERLY

OAB/ES 35520•Representa: ATIVO

CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI

OAB/ES 6415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/10/2025, 09:28

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 13/10/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (RECORRIDO).

16/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de ELAINE LOPES DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SUELLEN PIROLA ZAMBON em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

02/10/2025, 11:09

Expedição de intimação - diário.

02/10/2025, 11:09

Expedição de intimação eletrônica.

02/10/2025, 11:09

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de SUELLEN PIROLA ZAMBON - CPF: 087.773.847-50 (RECORRENTE)

01/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

30/09/2025, 10:16

Documentos

Decisão Monocrática

•01/10/2025, 15:27

Decisão

•22/09/2025, 18:19

Despacho

•03/09/2025, 15:15

Despacho

•12/08/2025, 10:39

Sentença

•26/09/2024, 12:56

Despacho

•26/04/2024, 17:23

Decisão

•20/03/2024, 13:30