0000005-25.2023.8.08.0064

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAMUEL AGUIAR DE SOUZA

CPF 098.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ADELAINE MEDEIROS VELANO

OAB/ES 24327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

12/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:00

Publicado Certidão - Juntada em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 16:10

Juntada de Certidão

30/04/2026, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

24/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Ementa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:43

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 18:59

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:09

Acórdão

•13/03/2026, 14:53

Despacho - revisor

•16/01/2026, 16:07

Relatório

•16/01/2026, 12:44

Despacho

•07/10/2025, 15:34

Despacho

•06/10/2025, 12:08

Despacho

•22/05/2025, 12:40

Despacho

•24/01/2025, 18:50

Despacho

•03/10/2024, 11:26

Despacho

•02/10/2024, 18:02

Despacho

•19/08/2024, 16:31

Despacho

•19/08/2024, 15:16

Decisão

•09/08/2024, 19:00

Petição (outras)

•23/07/2024, 18:50

Sentença - Carta

•23/07/2024, 11:45