0006324-96.2023.8.08.0035

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

LUAN CAUA NASCIMENTO DA SILVA

CPF 186.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ

OAB/ES 20214•Representa: ATIVO

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 23891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/04/2026, 09:55

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/04/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para LUAN CAUA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 186.323.187-05 (APELANTE).

17/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de LUAN CAUA NASCIMENTO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:37

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:34

Conhecido o recurso de LUAN CAUA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 186.323.187-05 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 13:35

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 19:11

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 13:35

Despacho - revisor

•24/02/2026, 17:30

Relatório

•19/02/2026, 19:28

Despacho

•21/01/2026, 11:36

Despacho - revisor

•25/11/2025, 15:15

Relatório

•24/11/2025, 19:10

Despacho

•03/10/2025, 16:02

Despacho

•03/10/2025, 12:14

Despacho

•07/08/2025, 14:54

Despacho

•23/07/2025, 12:50

Despacho

•26/06/2025, 12:37

Decisão

•28/05/2025, 16:24

Decisão

•14/05/2025, 17:21

Despacho

•19/03/2025, 17:12

Despacho

•11/03/2025, 17:30