Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0007030-45.2020.8.08.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA
Partes do Processo
DANIEL DE MORAIS SANTOS
CPF 201.***.***-77
Autor
DANIEL DE MORAIS SANTOS
Autor
DANIEL DE MORAIS SANTOS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
OAB/ES 18520Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conhecido o recurso de DANIEL DE MORAIS SANTOS - CPF: 201.412.027-77 (APELANTE) e provido

13/05/2026, 18:26

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

13/05/2026, 16:09

Recebidos os autos

13/05/2026, 16:09

Juntada de certidão - julgamento

23/04/2026, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

23/04/2026, 19:00

Recebidos os autos

23/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:46

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2026, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 13:03

Pedido de inclusão em pauta

19/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 18:11

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

18/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:45
Documentos
Acórdão
13/05/2026, 18:25
Despacho - revisor
01/04/2026, 13:30
Relatório
19/03/2026, 13:01
Petição (outras)
18/03/2026, 18:11
Acórdão
17/03/2026, 13:36
Despacho - revisor
26/01/2026, 15:41
Relatório
23/01/2026, 12:07
Despacho
05/11/2025, 18:11
Despacho - revisor
16/10/2025, 11:45
Relatório
15/10/2025, 13:31
Relatório
15/10/2025, 12:56
Despacho
23/08/2025, 08:19
Despacho
22/08/2025, 19:09
Despacho - revisor
15/08/2025, 08:34
Relatório
14/08/2025, 13:13