5006793-27.2022.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 60.***.***.0001-46

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER

OAB/SP 223549•Representa: ATIVO

MATEUS FOGACA DE ARAUJO

OAB/SP 223145•Representa: ATIVO

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS

OAB/SP 352200•Representa: ATIVO

LAISSE FARIA SILVA

OAB/SP 436327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 15:51

Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO: GERENTE FI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5006793-27.2022.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO: GERENTE FI Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5006793-27.2022.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 18:24

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 16:12

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 11:59

Despacho

•17/05/2024, 18:42

Acórdão

•17/05/2024, 15:38

Acórdão

•17/05/2024, 14:36

Sentença

•06/09/2023, 15:49

Sentença

•06/09/2023, 15:29

Sentença

•18/08/2023, 09:15

Decisão - Mandado

•04/07/2022, 22:57

Despacho

•08/03/2022, 14:57