5048488-87.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETYCIA COUTO CARVALHO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LETYCIA COUTO CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM - ES27462-A, MARIA AMELIA BARBARA BASTOS - ES8944-A Advogados do(a) APELADO: JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM - ES27462-A, JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER - ES36282, MARIA AMELIA BARBARA BASTOS - ES8944-A INTIMAÇÃO Em atenção ao artigo 1023, § 2º do CPC foi encaminhada a intimação via diário da justiça eletrônico ao(à) Embargado: LETYCIA COUTO CARVALHO para no prazo de lei, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração Id 18790639. VITÓRIA-ES, 14 de abril de 2026. WEENA CARLA DA SILVA CUNHA Secretário TJ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5048488-87.2024.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA FIC. IDONEIDADE MORAL. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. LEGALIDADE DA ELIMINAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ESTATAL PROVIDO. RECURSO DA CANDIDATA PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e por LETYCIA COUTO CARVALHO contra sentença que declarou a nulidade do ato administrativo que eliminou a candida

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 16:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

03/07/2025, 01:16

Publicado Sentença em 01/07/2025.

03/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:16

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 15:53

Decisão

•01/07/2025, 15:53

Despacho

•30/06/2025, 13:27

Despacho

•30/06/2025, 13:27

Sentença

•27/06/2025, 13:24

Sentença

•26/06/2025, 16:28

Sentença

•04/04/2025, 15:34

Sentença

•04/04/2025, 15:34

Despacho

•06/03/2025, 16:50

Despacho

•06/03/2025, 16:05

Despacho

•13/02/2025, 14:32

Despacho

•13/02/2025, 14:32

Despacho

•27/01/2025, 13:58

Certidão - Juntada diversas

•23/01/2025, 16:57

Decisão

•12/12/2024, 19:10