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0013901-33.2020.8.08.0035
Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 14.782,52
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
DULCIMAR APARECIDA DA SILVA AFONSO
DULCIMAR APARECIDA DA SILVA
CPF 017.***.***-71
DULCIMAR APARECIDA DA SILVA AFONSO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO
OAB/ES 11434•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO
OAB/ES 12008•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:00Publicado Intimação - Diário em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2026, 17:11Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
01/05/2026, 20:48Recebidos os autos
01/05/2026, 20:48Expedição de Certidão.
01/05/2026, 20:48Decorrido prazo de DULCIMAR APARECIDA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2026, 16:50Publicado Ementa em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:11Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 19:07Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 12:38Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 12:38Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2026, 17:20Juntada de certidão - julgamento
13/03/2026, 15:50Documentos
Acórdão
•13/03/2026, 17:20
Relatório
•19/12/2025, 17:47
Acórdão
•22/04/2025, 12:35
Relatório
•14/03/2025, 14:47
Sentença
•06/03/2024, 16:40