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0013901-33.2020.8.08.0035

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.782,52

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DULCIMAR APARECIDA DA SILVA AFONSO, DULCIMAR APARECIDA DA SILVA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO - ES12008-A, TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO - ES11434 Advogado do(a) APELADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) DULCIMAR APARECIDA DA SILVA AFONSO para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19225648, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,7 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0013901-33.2020.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos p contra acórdão da 2ª Câmara Cível que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo, em sua maior parte, sentença que reconheceu falha na prestação do serviço educacional, com condenação ao pagamento de indenizaç

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos p contra acórdão da 2ª Câmara Cível que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo, em sua maior parte, sentença que reconheceu falha na prestação do serviço educacional, com condenação ao pagamento de indenizaç

20/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/01/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/01/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 20:43

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 17:48

Sentença

•06/03/2024, 16:40

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