0016578-02.2021.8.08.0035

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

JATAINE JUPEMAR FREITAS CARVALHO

CPF 130.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CAIRO FIORI DURVAL

OAB/ES 33457•Representa: ATIVO

MARIANY ALVES DUARTE LANG

OAB/ES 39698•Representa: ATIVO

RAMON COELHO ALMEIDA

OAB/ES 17954•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/05/2026, 16:20

Recebidos os autos

02/05/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:14

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:37

Conhecido o recurso de JATAINE JUPEMAR FREITAS CARVALHO - CPF: 130.000.577-73 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2026, 13:45

Juntada de certidão - julgamento

19/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 21:33

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 13:45

Despacho - revisor

•05/02/2026, 12:59

Relatório

•30/01/2026, 18:20

Despacho

•17/12/2025, 16:13

Despacho

•09/12/2025, 17:50

Despacho

•04/11/2025, 12:57

Despacho

•14/07/2025, 16:57

Despacho

•14/07/2025, 16:57

Petição (outras)

•06/02/2025, 15:48

Decisão

•03/02/2025, 14:52

Sentença

•17/01/2025, 18:22

Despacho

•28/08/2024, 18:04

Despacho

•01/02/2024, 19:39