5002381-44.2024.8.08.0069

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.105,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

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Partes do Processo

GELSON MARQUES BRANDAO

CPF 782.***.***-53

Autor

GILZENI BAIENSE DA SILVA BRANDAO

CPF 979.***.***-20

Autor

ETEVALDO DA SILVA BRANDAO

CPF 105.***.***-63

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP 345213•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de GILZENI BAIENSE DA SILVA BRANDAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ETEVALDO DA SILVA BRANDAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILZENI BAIENSE DA SILVA BRANDAO, ETEVALDO DA SILVA BRANDAO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DO Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5002381-44.2024.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 16:41

Juntada de Carta

23/03/2026, 16:39

Expedição de Carta Postal - Intimação.

23/03/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 05:51

Conclusos para despacho

21/01/2026, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 14:46

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:43

Documentos

Despacho - Carta

•30/01/2026, 05:51

Acórdão

•03/10/2025, 16:15

Despacho

•04/09/2025, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 20:39

Sentença

•23/04/2025, 08:12

Sentença

•06/03/2025, 18:04

Despacho

•08/02/2025, 01:36

Despacho

•12/11/2024, 21:57

Despacho

•15/08/2024, 15:11