5002381-44.2024.8.08.0069

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.105,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Autor

GELSON MARQUES BRANDAO

CPF 782.***.***-53

Reu

ETEVALDO DA SILVA BRANDAO

CPF 105.***.***-63

Reu

GILZENI BAIENSE DA SILVA BRANDAO

CPF 979.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP 345213•Representa: ATIVO

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/10/2025, 17:18

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 24/10/2025 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (RECORRENTE), ETEVALDO DA SILVA BRANDAO - CPF: 105.336.737-63 (RECORRIDO), GELSON MARQUES BRANDAO - CPF: 782.203.437-53 (RECORRIDO) e GILZENI BAIENSE DA SILVA BRANDAO - CPF: 979.326.477-20 (RECORRIDO).

29/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 09:55

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 16:15

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 15:34

Publicado em .

16/09/2025, 12:21

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E - DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7381 em 16/09/2025.

16/09/2025, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 08:43

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 15:05

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

16/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:28

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:21

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 16:15

Despacho

•04/09/2025, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 20:39

Sentença

•23/04/2025, 08:12

Sentença

•06/03/2025, 18:04

Despacho

•08/02/2025, 01:36

Despacho

•12/11/2024, 21:57

Despacho

•15/08/2024, 15:11