0002172-02.2019.8.08.0049

Acao Penal Procedimento SumarissimoFaunaDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ELIAS ANDRADE DE ASSIS

Terceiro

ELIAS ANDRADE DE ASSIS

CPF 872.***.***-68

Reu

ELIAS ANDRADE DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DA MOTTA PIMENTEL

OAB/ES 21304•Representa: PASSIVO

ICARO DA SILVA LANCELOTTI

OAB/ES 31562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELIAS ANDRADE DE ASSIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIAS ANDRADE DE ASSIS Ad Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0002172-02.2019.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:05

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:50

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

24/03/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 02:05

Documentos

Acórdão

•28/02/2026, 12:52

Despacho

•10/01/2026, 06:54

Despacho

•20/06/2025, 10:11

Decisão

•25/02/2025, 19:06

Sentença - Carta

•07/10/2024, 22:35

Despacho

•24/01/2024, 12:39