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0002172-02.2019.8.08.0049
Apelação CriminalFaunaDIREITO AMBIENTAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIAS ANDRADE DE ASSIS
CPF 872.***.***-68
ELIAS ANDRADE DE ASSIS
ELIAS ANDRADE DE ASSIS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
THAIS DA MOTTA PIMENTEL
OAB/ES 21304•Representa: ATIVO
ICARO DA SILVA LANCELOTTI
OAB/ES 31562•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/03/2026, 10:51Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
24/03/2026, 10:50Transitado em Julgado em 20/03/2026 para ELIAS ANDRADE DE ASSIS - CPF: 872.683.297-68 (APELANTE).
24/03/2026, 10:42Juntada de certidão - julgamento
02/03/2026, 07:46Conhecido o recurso de ELIAS ANDRADE DE ASSIS - CPF: 872.683.297-68 (APELANTE) e provido
28/02/2026, 12:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 16:42Juntada de Petição de petição (outras)
26/01/2026, 12:29Expedição de intimação eletrônica.
23/01/2026, 15:24Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.
22/01/2026, 15:27Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2026, 15:12Pedido de inclusão em pauta
10/01/2026, 06:54Pedido de inclusão em pauta
10/01/2026, 06:54Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
21/07/2025, 09:38Juntada de Petição de petição (outras)
15/07/2025, 17:23Expedição de intimação eletrônica.
01/07/2025, 14:17Documentos
Acórdão
•28/02/2026, 12:52
Despacho
•10/01/2026, 06:54
Despacho
•20/06/2025, 10:11
Decisão
•25/02/2025, 19:06
Sentença - Carta
•07/10/2024, 22:35
Despacho
•24/01/2024, 12:39