0017431-85.2005.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

PEDRO MAI

CPF 009.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS

OAB/ES 32271•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 17:43

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:46

Conhecido o recurso de PEDRO MAI - CPF: 009.865.977-40 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2026, 17:43

Juntada de certidão - julgamento

09/04/2026, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:25

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Certidão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 17:43

Despacho - revisor

•04/03/2026, 16:50

Relatório

•04/03/2026, 14:16

Despacho

•03/03/2026, 17:45

Despacho - revisor

•24/02/2026, 17:37

Relatório

•10/02/2026, 18:53

Despacho

•16/10/2025, 17:15

Despacho

•16/10/2025, 17:15

Decisão

•13/10/2025, 18:48

Despacho

•25/09/2025, 17:36

Decisão

•11/09/2025, 14:06

Sentença

•26/08/2025, 10:41

Decisão

•30/07/2025, 20:15

Despacho

•30/06/2025, 09:28