0001807-37.2022.8.08.0050

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

FREDERICO BARBOSA MENEZES

CPF 178.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA RAMOS ACKER

OAB/ES 28483•Representa: ATIVO

SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO

OAB/ES 17838•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

14/05/2026, 18:31

Recebidos os autos

14/05/2026, 18:31

Baixa Definitiva

14/05/2026, 18:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

29/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

29/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

29/04/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para FREDERICO BARBOSA MENEZES - CPF: 178.720.397-29 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

28/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de FREDERICO BARBOSA MENEZES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:36

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 17:36

Acórdão

•25/03/2026, 17:34

Acórdão

•24/03/2026, 18:20

Relatório

•24/02/2026, 11:46

Despacho

•19/02/2026, 16:19

Despacho

•10/11/2025, 13:42

Decisão

•13/05/2025, 19:33

Decisão

•12/03/2025, 15:12

Decisão

•12/03/2025, 13:02

Acórdão

•11/12/2024, 14:58

Acórdão

•02/12/2024, 16:44

Despacho - revisor

•12/09/2024, 16:34

Relatório

•03/09/2024, 13:42

Despacho

•12/04/2024, 13:23

Sentença - Mandado

•20/02/2024, 15:18