0001807-37.2022.8.08.0050

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

FREDERICO BARBOSA MENEZES

CPF 178.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO

OAB/ES 17838•Representa: ATIVO

GABRIELLA RAMOS ACKER

OAB/ES 28483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/10/2025, 06:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:10

Determinado o cancelamento da distribuição

29/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/08/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:10