5013870-88.2021.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.084,03

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ANTONIO AILTON GAVA FERRAO

CPF 261.***.***-04

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES

OAB/ES 19166•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA KRAMER

OAB/ES 8850•Representa: ATIVO

MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO

OAB/ES 30735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO AILTON GAVA FERRAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO AILTON GAVA FERRAO RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNAN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5013870-88.2021.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 13:10

Processo Inspecionado

23/03/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 05:05

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO AILTON GAVA FERRAO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO AILTON GAVA FERRAO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:28

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:20

Despacho

•23/03/2026, 15:19

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Despacho

•10/02/2025, 13:00

Despacho

•22/11/2024, 14:50

Despacho

•04/11/2024, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 17:53

Despacho

•09/08/2024, 16:00

Acórdão

•17/07/2024, 17:48

Despacho

•01/07/2024, 23:24

Decisão Monocrática

•16/04/2024, 18:14

Despacho

•16/11/2023, 16:07

Despacho

•15/08/2023, 13:09

Despacho

•25/07/2023, 17:59