0012719-11.2021.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioConstrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO

CPF 117.***.***-60

Reu

SAMUEL DAUD DE SOUZA

CPF 084.***.***-98

Reu

ALEX DE LAIA QUINTINO

CPF 127.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA RODRIGUES DE JESUS

OAB/ES 36469•Representa: PASSIVO

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: SAMUEL DAUD DE SOUZA, ALEX DE LAIA QUINTINO, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) APELADO: MAIRA RODRIGUES DE JESUS - ES36469 Advogados do(a) APELADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456-A, VICTOR SANTOS DE ABREU - ES17527 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 0012719-11.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se novamente a

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/09/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão

24/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALEX DE LAIA QUINTINO em 18/07/2025 23:59.

24/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de SAMUEL DAUD DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.

24/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO em 18/07/2025 23:59.

24/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

22/08/2025, 02:10

Publicado Intimação - Diário em 11/07/2025.

22/08/2025, 02:10

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de ALEX DE LAIA QUINTINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:02

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:32

Despacho

•09/07/2025, 09:08

Sentença

•30/06/2025, 15:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/02/2025, 17:21

Despacho

•16/12/2024, 17:35

Despacho

•09/08/2024, 12:39

Certidão

•31/07/2024, 14:29