5018949-13.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 63.293,59

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO CARDOSO DE MENEZES MENDES

OAB/ES 21809•Representa: PASSIVO

RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTO

OAB/ES 11252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de LUPINO PRODUCOES LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:09

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: LUPINO PRODUCOES LTDA - ME Advogados do(a) INTE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5018949-13.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 19:40

Expedição de Carta Postal - Intimação.

27/03/2026, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de LUPINO PRODUCOES LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:32

Expedição de Intimação - Diário.

30/09/2025, 14:36

Juntada de Certidão

10/09/2025, 04:45

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 18:38

Despacho

•14/08/2025, 15:54

Despacho

•13/08/2025, 15:21

Acórdão

•21/03/2025, 19:04

Sentença

•20/05/2024, 15:58

Documento de comprovação

•18/03/2024, 20:57

Sentença

•27/02/2024, 17:57

Documento de comprovação

•30/10/2023, 16:06

Despacho

•28/09/2023, 18:35

Decisão

•23/06/2023, 15:08

Despacho

•21/06/2023, 17:09

Documento de comprovação

•21/06/2023, 11:03

Documento de comprovação

•21/06/2023, 11:03

Documento de comprovação

•21/06/2023, 11:03

Documento de comprovação

•21/06/2023, 11:03