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5014325-86.2025.8.08.0011
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO RICARDO MACHADO RODRIGUES
CPF 127.***.***-33
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
THIAGO GOMES DA SILVA
CPF 108.***.***-13
Advogados / Representantes
FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/ES 32883•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/03/2026, 16:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
18/03/2026, 16:00Transitado em Julgado em 05/02/2026 para FABIO RICARDO MACHADO RODRIGUES - CPF: 127.713.827-33 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).
18/03/2026, 15:59Decorrido prazo de FABIO RICARDO MACHADO RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
03/03/2026, 00:09Publicado Acórdão em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:09Juntada de Petição de petição (outras)
19/01/2026, 13:41Expedição de Intimação - Diário.
16/01/2026, 17:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 17:27Conhecido o recurso de FABIO RICARDO MACHADO RODRIGUES - CPF: 127.713.827-33 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2025, 19:08Juntada de certidão - julgamento
19/12/2025, 17:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 17:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
01/12/2025, 12:40Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2025, 19:06Documentos
Acórdão
•16/01/2026, 17:27
Acórdão
•19/12/2025, 19:08
Relatório
•28/11/2025, 09:10
Despacho
•13/10/2025, 13:55
Despacho
•10/10/2025, 19:19