5001098-29.2025.8.08.0011

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.173,24

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

MARIA DE FATIMA D AGOSTINI

CPF 702.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: ATIVO

RAQUEL FRANCO DE CAMPOS SONCIM

OAB/ES 24983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/01/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e MARIA DE FATIMA D AGOSTINI - CPF: 702.494.747-00 (RECORRIDO).

22/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 10:01

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2025, 15:12

Juntada de certidão - julgamento

01/12/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 08:44

Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7417 em 07/11/2025.

10/11/2025, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 15:56

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2025, 13:36

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

25/08/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:10

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:12

Despacho

•22/10/2025, 13:36

Sentença

•04/08/2025, 18:29

Decisão - Carta

•17/02/2025, 13:19