5003419-91.2024.8.08.0069

Apelação CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Mandado de Segurança Cível · Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ELIEZER PEDROSA DE ALMEIDA

CPF 035.***.***-90

Autor

MUNICIPIO DE MARATAIZES

CNPJ 01.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

OAB/ES 15450•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIEZER PEDROSA DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Acórdão em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:18

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2026, 15:37

Conhecido o recurso de ELIEZER PEDROSA DE ALMEIDA - CPF: 035.133.316-90 (APELANTE) e não-provido

18/01/2026, 12:59

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 18:07

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 18:07

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:08

Documentos

Acórdão

•27/01/2026, 17:45

Acórdão

•18/01/2026, 12:59

Relatório

•24/10/2025, 18:07

Despacho

•26/08/2025, 19:02

Parecer do Ministério Público

•21/08/2025, 15:58

Sentença

•13/07/2025, 23:35

Despacho

•05/12/2024, 18:52