5025480-19.2022.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

ELI DE SOUZA

CPF 723.***.***-72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 22:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELI DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO INTIMEM-SE os Requeridos para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da quantia arbitrada a título de danos morais, sob pena de incidência de MULTA DIÁRIA, a qual fixo, desde já, no importe de R$200,00 (duzentos reais), limitados a R$5.000,00 (cinco mil reais). Decorrido o prazo supra, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492555 PROCESSO Nº 5025480-19.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELI DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO INTIMEM-SE os Requeridos para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da quantia arbitrada a título de danos morais, sob pena de incidência de MULTA DIÁRIA, a qual fixo, desde já, no importe de R$200,00 (duzentos reais), limitados a R$5.000,00 (cinco mil reais). Decorrido o prazo supra, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492555 PROCESSO Nº 5025480-19.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 18:38

Expedição de Intimação Diário.

29/01/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:16

Conclusos para decisão

12/01/2026, 18:19

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 13:16

Despacho

•29/01/2026, 13:16

Despacho

•26/11/2025, 17:39

Despacho

•26/11/2025, 17:39

Despacho

•19/09/2025, 16:53

Despacho

•19/09/2025, 16:53

Despacho

•03/09/2025, 12:59

Despacho

•03/09/2025, 12:59

Despacho - Mandado

•25/07/2025, 16:29

Despacho - Mandado

•26/06/2025, 22:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 10:58

Despacho

•25/04/2025, 14:56

Despacho

•25/04/2025, 14:56

Petição (outras)

•04/09/2024, 14:13

Despacho

•21/06/2024, 16:04