0002834-45.2022.8.08.0021

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

OSVALDO RAMOS DE MORAIS

CPF 070.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

RAFHAELA GOMES DE MAGALHAES

OAB/ES 33926•Representa: PASSIVO

BRUNO SANTOS SCHINEIDER

OAB/ES 35714•Representa: PASSIVO

AMANDA RUBIM CASOTE

OAB/ES 37649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OSVALDO RAMOS DE MORAIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: AMANDA RUBIM CASOTE - ES37649 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0002834-45.2022.8.08.0021 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa para apresentar razões recursais. Após, remetam-se os autos ao órgão ministerial com assento no primeiro grau de jurisdição para apresentar contrarrazões ao apelo. Por fim, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO DESEMBARGADORA SUBSTITUTA

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:15

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:07

Juntada de Certidão - Intimação

12/01/2026, 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:58

Juntada de certidão

02/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 21:26

Decorrido prazo de RAFHAELA GOMES DE MAGALHAES em 17/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

20/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:50

Decorrido prazo de RAFHAELA GOMES DE MAGALHAES em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:23

Documentos

Certidão - Juntada

•12/01/2026, 17:01

Decisão

•02/09/2025, 18:33

Petição (outras)

•16/05/2024, 16:42

Certidão

•15/05/2024, 15:59