0002834-45.2022.8.08.0021

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSVALDO RAMOS DE MORAIS

CPF 070.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAFHAELA GOMES DE MAGALHAES

OAB/ES 33926•Representa: ATIVO

BRUNO SANTOS SCHINEIDER

OAB/ES 35714•Representa: ATIVO

AMANDA RUBIM CASOTE

OAB/ES 37649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:30

Juntada de Intimação eletrônica

01/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de razões finais

01/04/2026, 09:28

Juntada de Certidão

16/03/2026, 17:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:34

Expedição de Mandado - Intimação.

10/03/2026, 13:28

Juntada de Mandado - Intimação

10/03/2026, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 18:42

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

06/03/2026, 11:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de OSVALDO RAMOS DE MORAIS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:12

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:04

Despacho

•06/03/2026, 18:42

Despacho

•29/01/2026, 10:57

Despacho

•29/01/2026, 10:43

Certidão - Juntada

•12/01/2026, 17:01

Decisão

•02/09/2025, 18:33

Petição (outras)

•16/05/2024, 16:42

Certidão

•15/05/2024, 15:59