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0000973-62.2019.8.08.0010
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Bom Jesus do Norte - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
LEONARDO LAURINDO ZANON
LEONARDO LAURINDO ZANON
REGINA FRANCISCO COSTITE
FRANCISCO COSTITE
Advogados / Representantes
RODRIGO SANTANA ASSUNCAO
OAB/MG 198773•Representa: PASSIVO
MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR
OAB/MG 185116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
06/03/2026, 02:42Decorrido prazo de REGINA FRANCISCO COSTITE em 09/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:42Decorrido prazo de FRANCISCO COSTITE em 09/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/03/2026, 01:41Publicado Despacho em 03/02/2026.
03/03/2026, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINA FRANCISCO COSTITE, FRANCISCO COSTITE Advogados do(a) REU: MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR - MG185116, RODRIGO SANTANA ASSUNCAO - MG198773 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da descida os autos do Egrégio Tribunal de Justiça e do respectivo trânsito em julgado. Cumpram-se os comandos sentenciais, no que couber. Diligencie-se com as formalidades legais. Bom Jesus do Norte/ES, data da assinatura eletrônica. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000973-62.2019.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINA FRANCISCO COSTITE, FRANCISCO COSTITE Advogados do(a) REU: MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR - MG185116, RODRIGO SANTANA ASSUNCAO - MG198773 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da descida os autos do Egrégio Tribunal de Justiça e do respectivo trânsito em julgado. Cumpram-se os comandos sentenciais, no que couber. Diligencie-se com as formalidades legais. Bom Jesus do Norte/ES, data da assinatura eletrônica. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000973-62.2019.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 15:02Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2026, 12:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 16:48Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 16:27Conclusos para despacho
04/11/2025, 15:32Juntada de Carta precatória
03/09/2025, 13:28Recebidos os autos
20/08/2025, 14:45Juntada de Petição de despacho
20/08/2025, 14:45Documentos
Despacho
•30/01/2026, 15:02
Despacho
•29/01/2026, 16:48
Despacho
•06/11/2025, 16:27
Acórdão
•22/07/2025, 15:47
Despacho
•05/05/2025, 15:08
Petição (outras)
•10/10/2024, 15:51
Sentença
•27/07/2024, 10:46