5003274-31.2024.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.427,64

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

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Partes do Processo

MARIA DA PENHA LUCIA MIGUEL

CPF 910.***.***-72

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91

OAB/ES 19829•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 14:51

Juntada de Alvará

14/05/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA LUCIA MIGUEL REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91 - ES19829 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003274-31.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para ciência da petição de ID 91021230, bem como para se manifestar, no prazo de 15 dias. NOVA VENÉCIA-ES, 6 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA LUCIA MIGUEL REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91 - ES19829 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003274-31.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida para pagar, em 15 dias, com a devida comprovação. Expirado tal prazo, retornem os autos conclusos. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 6 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:27

Despacho

•06/03/2026, 16:04

Despacho

•06/02/2026, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 19:03

Acórdão

•27/11/2025, 12:28

Petição (outras) em PDF

•26/11/2025, 13:05

Despacho

•15/10/2025, 14:01

Despacho

•04/08/2025, 13:54

Sentença - Carta

•28/05/2025, 13:51

Sentença - Carta

•28/05/2025, 13:51

Decisão

•09/08/2024, 13:45