5003274-31.2024.8.08.0038

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.427,64

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

OAB/ES 19829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e MARIA DA PENHA LUCIA MIGUEL - CPF: 910.085.147-72 (RECORRIDO).

26/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 18:21

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte

27/11/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 13:05

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:01

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

18/08/2025, 16:16

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:28

Petição (outras) em PDF

•26/11/2025, 13:05

Despacho

•15/10/2025, 14:01

Despacho

•04/08/2025, 13:54

Sentença - Carta

•28/05/2025, 13:51

Decisão

•09/08/2024, 13:45