0019717-29.2020.8.08.0024

Agravo Em Recurso EspecialCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ALEX SANDER LUGAO DE OLIVEIRA

CPF 019.***.***-80

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0009-09

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MOREIRA VARGAS

OAB/ES 19468•Representa: ATIVO

TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA

OAB/ES 16156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 496864/2025 - AgInt

15/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496864 - AgInt no AREsp 2871094 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ALEX SANDER LUGAO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496864/2025 - AgInt no AREsp 2871094/ES

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:57

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496864/2025 - AgInt no AREsp 2871094/ES

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 496864/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:00