5021229-20.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

NAYTHAN HOFFMANN DO CARMO GUASTI

CPF 126.***.***-50

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 14:33

Processo Reativado

14/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 17:07

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:30

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de NAYTHAN HOFFMANN DO CARMO GUASTI em 20/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

10/03/2026, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 03/02/2026.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NAYTHAN HOFFMANN DO CARMO GUASTI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 31 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5021229-20.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/01/2026, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 21:07

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:57

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 09:44

Despacho

•03/11/2025, 11:48

Sentença

•17/12/2024, 14:57

Decisão

•01/07/2024, 15:43

Documento de comprovação

•27/05/2024, 17:42

Documento de comprovação

•27/05/2024, 17:42

Documento de comprovação

•27/05/2024, 17:42