5034720-94.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 67.245,06

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

VINICIUS GOMES FELIX CORDEIRO

CPF 118.***.***-26

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN LOUREIRO MARQUES

OAB/ES 23619•Representa: ATIVO

YURI DA ROCHA SOUSA

OAB/ES 42629•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 16:57

Processo Reativado

28/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de VINICIUS GOMES FELIX CORDEIRO em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 02:03

Publicado Intimação eletrônica em 03/02/2026.

03/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VINICIUS GOMES FELIX CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 31 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5034720-94.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/01/2026, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 21:17

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

30/01/2026, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 12:57

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 10:25

Acórdão

•26/11/2025, 21:13

Despacho

•30/10/2025, 13:35

Sentença

•17/02/2025, 17:31

Despacho

•27/08/2024, 10:14