5000118-51.2022.8.08.0023

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.600,00

Orgao julgador

007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

CNPJ 17.***.***.0001-10

Autor

CLEA DE OLIVEIRA MACIEL

CPF 701.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 14607•Representa: ATIVO

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MS 25480•Representa: ATIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: ATIVO

JHEFFERSON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI

OAB/ES 32907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/11/2025, 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025 para BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e CLEA DE OLIVEIRA MACIEL - CPF: 701.579.367-91 (APELADO).

03/11/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 12:22

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e provido

30/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

20/10/2025, 17:34

Juntada de Certidão

20/10/2025, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:41

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

01/10/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de CLEA DE OLIVEIRA MACIEL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 12:22

Despacho

•16/10/2025, 13:41

Acórdão

•02/09/2025, 15:36

Acórdão

•01/09/2025, 15:45

Relatório

•17/07/2025, 09:36

Despacho

•16/07/2025, 16:41

Despacho

•11/09/2024, 14:27

Despacho

•11/09/2024, 13:02

Sentença

•01/04/2024, 13:27

Sentença

•23/11/2023, 15:56

Despacho

•02/09/2022, 17:58

Decisão

•14/03/2022, 12:50