5031809-12.2024.8.08.0024

Remessa Necessária CívelAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

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Partes do Processo

ROSANE DE MORAES BERNARDO

CPF 071.***.***-80

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR

OAB/ES 18174•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/03/2026, 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/03/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (PARTE RE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e ROSANE DE MORAES BERNARDO - CPF: 071.149.537-80 (PARTE AUTORA).

29/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de ROSANE DE MORAES BERNARDO em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:15

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 14:19

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 17:26

Sentença confirmada

03/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

20/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 15:16

Documentos

Decisão Monocrática

•02/02/2026, 14:19

Decisão Monocrática

•02/02/2026, 14:19

Decisão Monocrática

•03/11/2025, 17:26

Despacho

•31/07/2025, 15:21

Sentença

•25/03/2025, 22:29

Decisão

•02/08/2024, 17:27