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5025667-55.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 49.962,53
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL GARCIA SOUZA PINTO
CPF 117.***.***-09
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
LARA BARBOSA DA FONSECA
OAB/ES 23848•Representa: ATIVO
ROBERTA BORTOT CESAR GARCIA
OAB/SP 258573•Representa: ATIVO
VICTOR REIS SILVEIRA SIQUEIRA
OAB/ES 38824•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/04/2026, 16:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/04/2026, 16:03Expedição de Certidão.
26/04/2026, 16:02Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2026, 13:01Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIEL GARCIA SOUZA PINTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ROBERTA BORTOT CESAR GARCIA - SP258573, VICTOR REIS SILVEIRA SIQUEIRA - ES38824 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) REQUERENTE, por seu(s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, id 82034171. VITÓRIA-ES, 2 de fevereiro de 2026. NIOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5025667-55.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/02/2026, 16:24Expedição de Certidão.
02/02/2026, 16:21Juntada de Petição de petição (outras)
20/12/2025, 11:10Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2025, 17:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
23/10/2025, 00:33Expedição de Intimação Diário.
22/10/2025, 15:36Julgado procedente o pedido de DANIEL GARCIA SOUZA PINTO - CPF: 117.140.307-09 (REQUERENTE).
16/10/2025, 16:17Conclusos para julgamento
26/09/2025, 17:02Juntada de Petição de petição (outras)
23/09/2025, 19:03Expedição de Certidão - Intimação.
03/09/2025, 19:49Documentos
Sentença
•16/10/2025, 16:17
Sentença
•16/10/2025, 16:17