0000527-50.2020.8.08.0034

Agravo Em Recurso EspecialGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MAYCON JARDIM DE OLIVEIRA

CPF 131.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MAGNO JARDIM DE OLIVEIRA

CPF 158.***.***-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI

OAB/ES 33312•Representa: ATIVO

THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2026, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474417/2026

13/05/2026, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 18:05

Protocolizada Petição 474417/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 10:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:20