0005737-65.2008.8.08.0014

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ SOARES DO NASCIMENTO

CPF 077.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ELOILSOM CAETANO SABADINE

OAB/ES 4896•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

18/03/2026, 13:05

Recebidos os autos

18/03/2026, 13:05

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para LUIZ SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 077.880.927-70 (APELANTE).

18/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de LUIZ SOARES DO NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 17:15

Expedição de Intimação eletrônica.

03/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 16:58

Recurso Especial não admitido

03/02/2026, 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

07/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/12/2025, 22:13

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 16:57

Acórdão

•12/11/2025, 17:33

Acórdão

•11/11/2025, 15:25

Despacho - revisor

•03/09/2025, 13:19

Relatório

•29/08/2025, 15:06

Despacho

•07/08/2025, 13:43

Despacho

•30/06/2025, 17:31

Despacho

•27/06/2025, 18:26

Decisão

•17/06/2025, 19:13

Outros documentos

•10/04/2025, 16:37

Despacho

•07/04/2025, 15:59

Despacho

•09/12/2024, 21:28

Despacho

•29/07/2024, 15:52

Despacho

•05/03/2024, 11:44