0031357-98.2013.8.08.0048

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 86.152,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

ANGELICA VIEIRA DA MOTA POLAK

CPF 097.***.***-85

Autor

LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.

CNPJ 08.***.***.0001-09

Reu

GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-82

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA

CNPJ 61.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA

OAB/ES 10075•Representa: ATIVO

HENRIQUE TISSIANEL HELENO

OAB/ES 24528•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: PASSIVO

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

17/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

03/03/2026, 16:38

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. em 12/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANGELICA VIEIRA DA MOTA POLAK em 12/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 16:51

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

21/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 16:11

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 16:51

Documento de comprovação

•03/07/2025, 18:00

Acórdão

•09/06/2025, 13:26

Acórdão

•06/06/2025, 12:15

Relatório

•08/04/2025, 13:24

Despacho

•09/08/2024, 13:48

Despacho

•28/06/2024, 12:32

Decisão

•03/04/2024, 17:04

Acórdão

•19/03/2024, 13:49

Acórdão

•05/02/2024, 15:30

Relatório

•13/12/2023, 15:34